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  • Data

LEI Nº 14.430 de 12 de Junho de 2007

Institui o Programa de Combate à Proliferação de Ratos, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 685 de 10 de Maio de 2007

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 481/07(SMS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.269 de 12 de Abril de 2007

Dá nova redação ao artigo 22 do Decreto nº 41.685, de 13 de fevereiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 481 de 22 de Março de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 298/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 298 de 17 de Fevereiro de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA.REVOGA P 99/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 30 de Janeiro de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 1259/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.262 de 24 de Janeiro de 2007

ALTERA OS ARTS.23 E 30, ALINEA "J", AMBOS DA LEI 13131/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 643/06

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 55 de 24 de Janeiro de 2007

Classifica em grupos I e II, segundo complexidade operacional, as unidades municipais de saúde para fins de convocação de servidores em regime de plantão.

DECRETO Nº 48.074 de 28 de Dezembro de 2006

FIXA O VALOR DOS PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 131/07(AHMCO)-ESTIPULA VALORES AOS SERVICOS PRESTADOS CONFORME DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.802 de 2 de Dezembro de 2006

CRIA COMISSAO PARA ELABORACAO DE UM PLANO DIRETOR DE REFORMAS FISICAS, ESTRUTURAIS E DE CONSTRUCOES DA COVISA.
  • Situação

    Não informado