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DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO - JANEIRO 1987.
Não informado
DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO DO FORMULARIO"POSICAO DO ALMOXARIFADO"(ANEXO 7) DO MANUAL DE PROCEDIMENTO PARA ALMOXARIFADO ANEXO AO DEC.23403/87.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA PROVIDENCIAS PARA CUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO HORARIO ESTABELECIDOS PARA DESMONTAGEM DAS FEIRAS-LIVRES NAO ULTRAPASSANDO DAS 13:30 HORAS.
CRIA O GRUPO DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAIS DA SEME JUNTAMENTE COM SUAS ATRIBUICOES.
Fixa critérios e condições para celebração de acordos de pagamento de débitos inscritos na dívida ativa.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PARA AGILIZAR A LIMPEZA COM RETIRADA DE TODO O MATERIAL INSERVIVEL DA SECAO DE MANUTENCAO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$130.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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