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Secretarias - em desenvolvimento - Procuradoria Geral do Município - PGM

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 65 de 4 de Maio de 2026

Substitui membros, na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 4 de Maio de 2026

REVOGO e TORNO SEM EFEITO Portaria nº 042/ SVMA .G/2026, de 07 de abril de 2026, referente à abertura de crédito adicional suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.657 de 4 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.480.933,54 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 42 de 4 de Maio de 2026

Institui o Brasão de armas da DITRAN - Divisão de Trânsito, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 266 de 4 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.801,53 (quarenta e cinco mil oitocentos e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 20 de 4 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 17.409,09 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 2 de 4 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 16 de 4 de Maio de 2026

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Jabaquara, em todas as modalidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 121 de 4 de Maio de 2026

Constitui Comissão Executiva responsável pela gestão referente às ações instituídas para a realização da VIRADA ESPORTIVA 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 12 de 4 de Maio de 2026

Torna insubsistente a Portaria nº 015/SUB-VP/GAB/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA