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DECRETO Nº 47.231 de 27 de Abril de 2006

DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 45906, DE 23 DE MAIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.230 de 27 de Abril de 2006

DENOMINA O LOGRAOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.229 de 27 de Abril de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 47077, DE 14 DE MARCO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.228 de 27 de Abril de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 92.804 de 28 de Abril de 2006

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS MUNICIPAIS - PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DE 02/05/2006. TARIFA BANCARIA- R$ 1,15.(PROCESSO 2006-0.080.263-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 58 de 3 de Maio de 2006

ESTABELECE HORARIO AOS VENDEDORES AMBULANTES AUTORIZADOS A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NA AREA FISICA DA SP/SE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.232 de 27 de Abril de 2006

Dá nova redação ao Decreto nº 17.308, de 5 de maio de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.227 de 27 de Abril de 2006

Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Tributos criado pela Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 26 de 27 de Abril de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS - CPRA. REVOGA P 21/99 E P 113/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 24 de 27 de Abril de 2006

ALTERA DENOMINACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS -CPRM PARA ALIMENTOS -CPRA. DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO
  • Situação

    REVOGADO(A)

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA