CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Concurso P��blico

Concurso P��blico

Nova pesquisa
Número de resultados: 241 - 250 de 184727

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.243 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.242 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.241 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.184.430,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.240 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.777.631,47 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.239 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 196.696.325,62 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.238 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 506.648,75 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.237 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.422.378,24 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.236 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.056.246,82 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.235 de 11 de Junho de 2026

Regulamenta a Lei nº 18.471, de 29 de maio de 2026, que institui o Programa Mais Integração na Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.670 de 11 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 356.550,37 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA