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LEI Nº 10.295 de 13 de Abril de 1987

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTO DE TRECHO DA RUA VAZ MUNIZ, SITUADA NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 03/87.
    • DEC.25807/88-DESAPROPRIACAO.
    • D 34753/94-DESAPROPRIACAO

LEI Nº 10.294 de 13 de Abril de 1987

REVOGA AS LEIS 4706/55, 8714/78, E 9217/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 04/87.

LEI Nº 10.293 de 13 de Abril de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A GARANTIR OBRIGACOES A SEREM ASSUMIDAS PELA COMPANHIADE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 36/87.

LEI Nº 10.292 de 13 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 29 SUBDISTRITO -SANTO AMARO, AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 14/87.

LEI Nº 10.291 de 13 de Abril de 1987

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRENCIA, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA HENRIQUE SCHAUMANN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 21/87.

LEI Nº 10.290 de 13 de Abril de 1987

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA JARAGUA DO SUL ATE A RUA PILAR DO SUL,NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 30/87.
    • DEC.24590/87-DESAPROPRIACOES.
    • PL 14/99-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 679 de 14 de Abril de 1987

CRIA NA ASSESSORIA DE COORDENACAO DE PROGRAMAS DE SAUDE GT PARA ESTUDAR A FORMA DE PARTICIPACAO DA SHS, NA PROBLEMATICA DA AIDS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 750/87(SHS)-CESSA E DESIGNA MEMBRO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 645 de 14 de Abril de 1987

CONSTITUI GT COM O ESPECIAL FIM DE GERENCIAR A IMPLANTACAO DOS HOSPITAIS,MINI-HOSPITAIS E POSTOS DE PRONTO SOCORROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 920/87(SHS)-CESSA EFEITO DO ATO QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA O GT INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 945/87(SHS)-REVOGA A PORT.414/86-MED E TRANSFERETAREFAS RELATIVAS AO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 37 de 14 de Abril de 1987

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RECIPIENTES DE LIXO PARA USO PUBLICO, EM FRENTE AS BANCAS DE FEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 14 de Abril de 1987

DETERMINA AS CHEFIAS MEDIATAS E IMEDIATAS QUE ASSINALEM FALTA PARA SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA "GREVE BRANCA".
  • Situação

    Não informado