RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Autoriza a companhia de engenharia tráfego - cet, a promover a instalação de equipamentos urbanos destinados à melhoria das condições de trânsito e tráfego, com inserção de publicidade, nos logradouros públicos, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 27595/88-PROIBICOES COLOCACAO ANUNCIOS, EXCETO CASOS ESPECIFICADOS NA LEI.
PL 33/87

LEI Nº 10.304 de 14 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CENTRO EDUCACIONAL PINGOD'AGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 28/87
DP 92108/91(PREF)-RESCINDE A CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL OUTORGADA PELA LEI

LEI Nº 10.303 de 14 de Abril de 1987

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, SITUADA NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8461/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 09/87.

LEI Nº 10.302 de 14 de Abril de 1987

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRENCIA, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA HENRIQUE SCHAUMANN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 41/87.

LEI Nº 10.301 de 14 de Abril de 1987

INSTITUI E ORGANIZA AS CARREIRAS DE TECNOLOGO EM CONSTRUCAO CIVIL, TECNOLOGO EM ELETRICIDADE E TECNOLOGO EM MECANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 29/87.
DEC.23995/87-ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DA LEI.
DEC.24417/87-INTEGRACAO DE TECNICO EM MECANICA NOS TERMOS DO ART. 6 DA LEI.
DEC.24418/87-INTEGRACAO DE TECNOLOGO EM ELETRICIDADE, NOS TERMOS DO ART.6 DA LEI.
DEC.24555/87-INTEGRACAO DE CARGOS NOS TERMOS DO ART.6 DA LEI.

LEI Nº 10.300 de 14 de Abril de 1987

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART.2 DA LEI 10028/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 32/87.

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal