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DISPOE SOBRE PROVIDENCIAS CONSIDERANDO A FALTA DE FORMULARIOS CONTINUOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA.
Não informado
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SALA DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE, JUNTO A EMPG MAURICIO GOULART-DREM-11.
CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE E JULGAMENTO DAS DEFESAS, POR ESCRITO APRESENTADAS CONTRA AS MEDIDAS DISCIPLINARES IMPOSTAS DE INFRACOES, PREVISTAS NOREGULAMENTO DE INFRACOES-RIN, INSTITUIDO PELA PORT.86/94-SMT.
ALTERADO
CONCEDE PRAZO DE 30 DIAS PARA EXPOSITORES QUE SE ENCONTRAM ATUANDO IRREGULARMENTE NAS FEIRAS DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO, REGULARIZEM SUA SITUACAO JUNTO A SEMAB.
REVOGADO(A)
SUPLEMENTO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DOEXERCICIO DE 1993.
INSTITUI JUNTO AO CENTRO P/ORGANIZACAO DA ATENCAO A SAUDE O PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO INDIGENA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA P/REALIZACAO DOS "IV JOGOS LATINO-AMERICANO EDO CARIBE PARA CEGOS", DE 19 A 270994.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SVP P/INTEGRAR GT CONST.P/PI 4/94-HABITACAO E VIASPUBLICAS-HABVIA.
CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO PERMANENTE P/OBRAS,SERVICOS E COMPRAS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO DA SSO,DOS INTERESSADOS P/INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL.
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