CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 231 - 240 de 487

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.706 de 2 de Julho de 2009

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM, bem como cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 2 de 4 de Junho de 2009

CRIA COMISSAO DE PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS TECNICOS DE CONTROLE QUIMICO DE ANIMAIS SINANTROPICOS DE IMPORTANCIA EM SAUDE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 692 de 3 de Abril de 2009

Institui o Programa de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 404 de 12 de Fevereiro de 2009

Dispões sobre o Sistema de Estágios Obrigatórios Não Remunerados na Rede Pública da Secretaria Municipal da Saúde.

DECRETO Nº 50.350 de 24 de Dezembro de 2008

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.335 de 18 de Dezembro de 2008

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL EM SAUDE. REVOGA P 915/08 E P 1677/08
  • Situação

    Não informado
    • P 2/09(SMS/COVISA)-CRIA COMISSAO PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, COMPETENCIA ESTABELECIDA CONFORME INC. II DO ART. 3. DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.677 de 24 de Outubro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DOS RESPONSAVEIS PELAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE CONSTANTE DA P 915/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 104 de 27 de Julho de 2008

Regulamenta trânsito de caminhões na ZMR.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.337 de 16 de Julho de 2008

CONSTITUI GT-MULTIDISCIPLINAR,INTERSETORIAL E INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO DE PROCESSO DE CAPACITACAO DOS AGENTES DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.335 de 16 de Julho de 2008

CONSTITUI GT CONSTITUIDO POR SERVIDORES PARA ACOES CONTROLE DAS POPULACOES ANIMAIS/ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado