CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

Nova pesquisa
Número de resultados: 231 - 240 de 180069

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.250 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.249 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.800,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.248 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.306.692,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.247 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.394,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.246 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.085,66 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.245 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 55 de 30 de Maio de 2025

REVOGA A Portaria nº 052/SMADS/2025, QUE AVOCAVA O EXPEDIENTE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GSUAS) PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.884 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 93.199,90 (noventa e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.984.743,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Quarenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 49 de 30 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA