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- Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 34 de 14 de Julho de 2025

Reestrura a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 188 de 14 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 187 de 14 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 15 de 14 de Julho de 2025

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 88 de 11 de Julho de 2025

Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelecer orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026 – 2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 82 de 11 de Julho de 2025

Dispõe sobre frequência e registro de ponto dos servidores da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 72 de 11 de Julho de 2025

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 68 de 11 de Julho de 2025

Estabelece, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de pessoas idosas a serem atendidas no Empreendimento do Programa de Locação Social, Vila dos Idosos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 63 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 55.339.101,71 (Cinquenta e Cinco Milhões e Trezentos e Trinta e Nove Mil e Cento e Um Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 62 de 11 de Julho de 2025

REVOGO e TORNO SEM EFEITO Portaria nº 55/SMSUB/2025 de 1 de julho de 2025, referente à abertura de crédito adicional suplementar, publicado no DOC de 03/07/2025, página 144.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA