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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 258 de 25 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO DA SMEBES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 257 de 25 de Abril de 1987

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR RESPONSAVEIS PELOS DANOS CAUSADOS A VEICULOS PUBLICOS NA GARAGEM PRATES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.758 de 23 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO AOS "ALCOOLICOS ANONIMOS DO GRUPO BELEM", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.756 de 23 de Abril de 1987

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPME DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.754 de 23 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE ELEVACAO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.753 de 23 de Abril de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.752 de 23 de Abril de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 75.433.494,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.750 de 23 de Abril de 1987

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A COLSAN - SOCIEDADE BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.749 de 23 de Abril de 1987

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PMSP E O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.314 de 23 de Abril de 1987

CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 17 DA LEI 3859/50, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PORT.267/87(SJ)-PROCURADOR/PATR-APRECIACAO PEDIDO E ASSINAT.DOS LIVROS E TITUL.LEGITIMACAO DE POSSE.
    • PL 48/87