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  • Data

LEI Nº 15.198 de 18 de Junho de 2010

Define a forma de apresentação do Relatório de Prestação de Contas e de Gestão Municipal da Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 504 de 20 de Maio de 2010

Dispõe sobre as novas diretrizes para o Sistema de Estágios Obrigatórios Não Remunerados na Rede Pública da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.136 de 22 de Março de 2010

Dispõe sobre a manutenção dos contratos em caráter emergencial dos Agentes de Apoio – Segmento de Zoonoses até o efetivo exercício dos Agentes de Apoio aprovados em concurso público realizado em 2 de setembro de 2008 e homologado em 6 de junho de 2009, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.157 de 29 de Dezembro de 2009

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/10(SVMA)-PROCEDIMENTO P/AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.14 DO DECRETO
    • R 1/10(HSPM)-TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • R 671/10(IPREM)-ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA INTEGRANTE DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.106 de 28 de Novembro de 2009

AS SUPERVISOES DE VIGILANCIA EM SAUDE (SUVIS) INDICARAO AS UNIDADES DE SAUDE, POR DISTRITOS ADMINISTRATIVOS, QUE SERVIRAO DE APOIO AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.023 de 6 de Novembro de 2009

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos – PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.930 de 6 de Novembro de 2009

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL EM SAUDE. REVOGA P 2335/08(SMS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 90 de 25 de Agosto de 2009

Constitui Comissão Multidisciplinar para proceder após exame médico específico, a avaliação da compatibidade da deficiência constatada no candidato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA 3 A 16/08/09-INFORMACOES-SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/COVISA OU NA CENTRAL 156(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.301 de 9 de Julho de 2009

DESIGNA 1. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE BOTAS DE BORRACHA.
  • Situação

    Não informado