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Constitui a Equipe Regional de Serviço de Informação, vinculada ao Serviço de Informações ao Cidadão SIC, subordinada a Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Municipal de Integração Ensino Serviço para as ações do Pró- Saúde e Pet Saúde na SMS-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comitê Técnico-Consultivo do Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Saúde para as Ações de Integração Ensino Trabalho.
Institui a Ficha de Dados Urbanísticos para HIS FDU/HIS com o objetivo de orientar a elaboração dos projetos de HIS, HMP, EHIS, EHMP e EZEIS mediante o fornecimento de dados cadastrais e condicionantes urbanísticos, ambientais e edilícios relacionados a cada terreno, nos moldes da Ficha Técnica e /ou BDT.
Designar composição para o Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social.
Institui Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Executiva de Comunicação.
Aprova o Manual de Identidade Visual para Placas de Obras - 2014.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas Unidades de Educação Infantil de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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