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LEI Nº 10.408 de 3 de Dezembro de 1987

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO, PARA CONSTRUCAO DE 10 PASSARELAS PARA PEDESTRES, COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE SAO PAULO - STU/SP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 233/87

LEI Nº 10.407 de 3 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, AO CENTRO COMUNITARIO DO MENOR - CCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 243/87

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 983 de 4 de Dezembro de 1987

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- DEZEMBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 75 de 4 de Dezembro de 1987

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS - COMPREM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 40 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DOS VEICULOS DE FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 35 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE RECONSIDERACAO E RECURSOS REFERENTES A RESULTADOS DE AVALIACAO FINAL DE ALUNOS DE 1 E 2 GRAUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.129 de 4 de Dezembro de 1987

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO N.2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.134 de 3 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.125 de 3 de Dezembro de 1987

Revoga o Decreto nº 24.147, de 2 de julho de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 106 de 4 de Dezembro de 1987

COMUNICA QUE AS CONSULTAS DIRIGIDAS A SUPEME/AJ DEVERAO SER POR ESCRITO ATRAVES DE MEMORANDO CONTENDO ELEMENTOS INFORMATIVOS
  • Situação

    Não informado