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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.109.670,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 354.356.238,92 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 20.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.422.958,81 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 287.459,89 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.752.118,32 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 898.560,81 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Mooca – CADES Mooca.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136,22 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
ALTERADO
Institui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH/001/2024/SGM-SEDP.
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