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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 20 de Outubro de 1999

SMS/SVMA COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA NA AREA DE DIAGNOSTICO/CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS SILVESTRES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SAO PAULO. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1436/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 29 de Abril de 1989

SAR/SMS DISPOE S/INTEGRACAO DAS ACOES DE COMBATE AS ZOONOSES PELA SAR E PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.278 de 12 de Janeiro de 1987

PROIBE O FORNECIMENTO DE ANIMAIS, PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, A INSTITUICOES CIENTIFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 14 de 4 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO CIENTIFICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4 de 12 de Janeiro de 1978

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES URBANAS NA REGIAO DA GRANDESP QUE SE REFERE A CLAUSULA 9 DO CONVENIO REFERENDADO PELA L 8652/77.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 210 de 18 de Dezembro de 1984

CONSTITUI GT PARA OFERECER SUBSIDIOS PARA ABRIGAR OS FILHOS DOS SERVIDORES DO IPREM QUE ANTERIORMENTE SE UTILIZAVAM DA CRECHE DO DEPTO DE ZOONOSES E VIGILANCIA SANITARIA - SHS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.409 de 12 de Setembro de 1991

AUTORIZO A SMS A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENCOES, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA E RECIPROCA C/ A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAUBATE NA AREA DE CONTROLE DE ZOONOSES URBANAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 1 de 27 de Julho de 1994

ALTERA SUBORDINACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO PROAIM;ALTERA DENOMINACAO DO CENTRO EPIDEMOLOGICO, PESQUISA E INFORMACAO-CEPI PARA CENTROMUNICIPAL EPIDEMOLOGICO E DIAGNOSTICO-CEDISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.383 de 21 de Outubro de 1993

RETIFICA A PORT.4289/93 PARA INCLUIR CCZ, OPERACAO E MANUTENCAO DA FROTA, OPERACAO E MANUTENCAO DE ZOONOSES QUE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI10513/80.
  • Situação

    Não informado