Aguarde...
Determina que a atividade “criação de aves silvestres em cativeiro, com finalidade comercial regulamentada” fica enquadrada, a depender de seu porte, nos Grupos de Atividades nR1-1, nR2-3 ou nR3-2, associada à subclasse CNAE 4789-0/04: “comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Dispõe da criação do Grupo de Trabalho Participativo – GTP para o processo de revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.884.202,23 (Três Milhões e Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.727, de 4 de setembro de 2003, que denominou a Praça Júlio Botelho, situada no Distrito Tatuapé, Subprefeitura Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 70.000.000,00 (Setenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Reestrura a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Carregando...
