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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 358 de 29 de Maio de 1987

DESIGNA ATRIBUICOES A SERVIDOR PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE PEDIDOS DEFERIDOS DE LICENCA PARA DEMOLIR, CONSTRUIR OU DE TAPUME, O RESPECTIVO PROCESSAMENTO E OS REFLEXOS NA AREA ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA EM RAZAO DA NAO RETIRADA DO ALVARA, ESPECIALMENTE NA REGIAO GEOGRAFICA DE PERUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 357 de 29 de Maio de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SISTEMATIZACAO DA MATERIA REFERENTE A FALTAS E PROPOSTA DE DECRETO REGULAMENTADOR.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 17 de 29 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE AUTUACAO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA COM EXCESSAO DA COMPUL SORIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 16 de 29 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ROEDORES DE SAO PAULO E A CAMPANHA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RATO, APROVADO PELO DEC.23767/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 58 de 28 de Maio de 1987

SVP/SCG/SEGESP CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR SUGESTOES SOBRE A IMPLANTACAO DE UM PLANO COMUNITARIO DE PAVIMENTACAO DO TIPO ECONOMICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 455 de 28 de Maio de 1987

APROVA, PARA O MES DE JUNHO DE 1987, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 355 de 28 de Maio de 1987

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA PRESIDIR A COMISSAO ESPECIAL DE VERIFICACAO DE OBRAS E SERVICOS CONSTITUIDA PELA PORT.298/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 354 de 28 de Maio de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR A ATUACAO DA PREFEITURA NA ALVITRADA FISCALIZACAO NOS ESTABALECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJOES DE GAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.929 de 27 de Maio de 1987

Dispõe sobre delegação de competência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 189 de 27 de Maio de 1987

CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDOS E REDIGIR OS TERMOS DA MINUTA DO DECRETOREGULAMENTADOR A QUE SE REFERE O ART. 27 DA LEI 10311/87.
  • Situação

    REVOGADO(A)