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CRIA COMISSAO DE PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS TECNICOS DE CONTROLE QUIMICO DE ANIMAIS SINANTROPICOS DE IMPORTANCIA EM SAUDE PUBLICA.
Não informado
UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS DE INSTRUCAO PARA ANALISE E AUTORIZACAO DE INTERVENCAO EM AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE-APPS.
Orienta as Unidades Orçamentárias na utilização do Sistema Supri para inventário semestral dos almoxarifados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça O Bom Samaritano o logradouro público situado no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
Denomina Praça Antonia Gomes da Fonseca o espaço livre delimitado pelas ruas João Ribeiro do Vale e Baltazar da Silva (Setor 145 - Quadra 157), Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 928.621,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, NECESSARIOS A ADEQUACAO GEOMETRICA DO SISTEMA VIARIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE LIGACAO VIARIA.
ALTERA COMPOSICAO DA 1A. E 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COVISA.
CREDENCIA 175 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
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