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Revoga as Portarias SMT.GAB nº 032/2022, e SMT.GAB nº 035/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 3.007.377,41 (Três Milhões e Sete Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para compor a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 1.045.077,20 (Um Milhão e Quarenta e Cinco Mil e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa Membros para Integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).
Normatiza a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas na circunscrição desta Subprefeitura.
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Instituir o Juri Independente de Análise e Seleção do 10º Prêmio Municipal de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e do 8º Prêmio de Direito à Memória e à Verdade Alceri Maria Gomes da Silva.
Indica os representantes da Subprefeitura da Vila Mariana, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
Institui o Comitê Regional de Arboviroses na Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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