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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 14 de 31 de Janeiro de 2024

Altera a Comissão de Análise de Doações e Comodatos instituída pela Portaria SMSU nº 3 de 27 de janeiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 13 de 31 de Janeiro de 2024

Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 12 de 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Cidade Ademar – CADES Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 1 de 31 de Janeiro de 2024

Revoga a Portaria Conjunta nº 5/SMG-SMIT/2018, a Portaria Conjunta SEGES/SMIT nº 1/2022 e a Portaria Conjunta SEGES/SMIT nº 2/2022 que tratam do “Premia Sampa”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AAG para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED de servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG, Ref. QM1, no âmbito desta Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 1 de 31 de Janeiro de 2024

Institucionaliza proposta de políticas afirmativas para os programas e ações da Spcine

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 1 de 31 de Janeiro de 2024

Regimento interno do Comitê Municipal de Segurança Hídrica e Gestão de Águas - CMSH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.140 de 30 de Janeiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.979.523,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 30 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA