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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 6 de 31 de Janeiro de 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Transcidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 6 de 31 de Janeiro de 2024

Institui o “Premia Sampa”, destinado a promover práticas inovadoras na gestão municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 5 de 31 de Janeiro de 2024

Designa agentes públicos, para constituir a Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 5 de 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Casa Verde - CADES Casa Verde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 4 de 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Guaianases – CADES GUAIANASES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 2 de 31 de Janeiro de 2024

Institucionaliza a Rede Afirmativa da Spcine
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 19 de 31 de Janeiro de 2024

Comunica o cancelamento de 6 (seis) desfiles, bem como, divulga as retificações de 8 (oito) trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 16 de 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano; determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 15 de 31 de Janeiro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 15 de 31 de Janeiro de 2024

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 63.111/23, de 29 de Dezembro 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA