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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.122 de 17 de Maio de 2024

Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 33 de 17 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 225 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Gita, no trecho entre os numerais 38 ao 65, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 224 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Jaguacininga, no trecho entre a Rua Camalotilho e a Rua Habenárias, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 222 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Piacatu, no trecho entre os numerais 100 ao 202, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 221 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Carlos Puebla, no trecho entre os numerais 136 ao 235, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 22 de 17 de Maio de 2024

Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 15 de 17 de Maio de 2024

Constitui o grupo de planejamento, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO LEGISLATIVO Nº 1.640 de 17 de Maio de 2024

Altera o Ato nº 1.630/2024, que fixa o número de servidores ou empregados da administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 9 de 16 de Maio de 2024

Constitui Comissão de Apuração de Responsabilização para conduzir procedimentos de aplicação de sanções, a serem promovidas pela Subprefeitura de Itaquera, nos termos do Artigo 158 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e § 3º do artigo 145 do Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA