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Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para suspensão temporária das integrações entre os Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, Sistema Eletrônico de Informações – SEI e Cadastro Informativo Municipal – CADIN, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda – SF, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de 2027 da Secretaria Municipal da Fazenda.
Disciplina o procedimento opcional para regular a utilização de vias e logradouros públicos para fins de comércio e da prestação de serviços durante a Virada Cultural 2026 na Cidade de São Paulo.
Alterar a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024, que nomeia para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme específica.
Prorroga o prazo de vigência do GT - PSC, instituído pela Portaria nº 140/SMADS/2025, com a finalidade de estabelecer diretrizes para atuação das Coordenações e promover mapeamento e estabelecimento de fluxos para novos locais aptos à execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e substitui um membro.
Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.395.092,56 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.125.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.999.706,76 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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