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Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGADO(A)
Altera o Anexo I - Estabelecimentos, Serviços e Equipamentos de Assistência de Interesse da Saúde, da Portaria nº 2215/2016-SMS.G, alterada pela Portaria SMS/COVISA.G nº. 567, de 25 de agosto de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo Técnico Institucional (GTI), no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para elaboração do Plano de Manejo do RVS Anhanguera.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.
ALTERADO
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Abre Crédito Adicional de R$ 182,94 (Cento e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.639.674,73 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Fixa a alteração de itinerário e terminal secundário da linha metropolitana denominada 314TRO “São Bernardo do Campo (Jardim Las Palmas) - São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CADES REGIONAL SAPOPEMBA - Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz; após a posse dos conselheiros(as) eleitos para as vagas remanescentes em 27.03.2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 29.250,00 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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