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  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 8 de 6 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme – CADES MG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 79 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 571.640,00 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta reais)​, de acordo com o art. 26 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 75 de 6 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 12 e 13 e 14/02/2024 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 71 de 6 de Fevereiro de 2024

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de Março de 2024 à Agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.150 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.109.670,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.149 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 354.356.238,92 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.148 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 20.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.147 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.422.958,81 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.146 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 287.459,89 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.145 de 6 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.752.118,32 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA