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Fixa a alteração de itinerário e terminal secundário da linha metropolitana denominada 218TRO “São Bernardo do Campo (Área Verde) - São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o processo de eleição dos membros do Conselho Gestor do perímetro do Jardim Pantanal e dá outras providências.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para Organização da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos culturais e/ou artísticos.
Fixa a alteração de itinerário e terminal secundário da linha metropolitana denominada 217TRO “São Bernardo do Campo (Conjunto Terra Nova II) - São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento na Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no dia 14/02/2024.
Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo - CMSSP por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 26 de abril de 2024.
Regulamenta a implantação de estação rádio-base (ERB), estação rádio-base móvel (ERB móvel) e estação rádio-base de pequeno porte (mini ERB) em bens tombados, áreas, loteamentos e bairros tombados ou em processo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.
Altera a composição da Comissão de Seleção Prévia.
Designa servidores para gestão dos bens e pelo gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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