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Trabalho - Microempreendedor%20Individual%20-%20MEI

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 15 de 27 de Fevereiro de 2024

Altera a Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 108 de 27 de Fevereiro de 2024

Revoga as Portarias nº 083/2024 – SMS.G e nº 079/2024 – SMS.G, que abriram crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 8 de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 7 de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão – AAG no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 7 de 26 de Fevereiro de 2024

Altera a composição de servidores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 65 de 26 de Fevereiro de 2024

Atribui função aos enfermeiros para indicar início da primeira terapia antirretroviral TARV para o tratamento de pessoas recém diagnosticadas com o vírus HIV e encaminhar para seguimento no serviço especializado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 55 de 26 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 42.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, DE 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 26 de Fevereiro de 2024

Determina a desconstituição do Clube da Comunidade JOSÉ PANTA ALVES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 26 de Fevereiro de 2024

Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 30 de 26 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA