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DECRETO Nº 24.063 de 25 de Junho de 1987

Dispõe sobre revogação do item XV, do artigo 1º do Decreto nº 15.225 de 16 de agosto de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 24.061 de 25 de Junho de 1987

Dispõe sobre a revogação do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 18.526 de 30 de dezembro de 1982.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 158 de 26 de Junho de 1987

INSTITUI O COLEGIADO DE FARMACIA NOS TERMOS DO ITEM 4 DA PORT.354/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1.888 de 26 de Junho de 1987

DESIGNA SERVIDOR PARA SUPERVISIONAR TECNICAMENTE A COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES - COGEL COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAR OS TRABALHOS RELACIONADOS COM A CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS E A COMPRA DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 1 de 26 de Junho de 1987

ATRIBUI AO SUPERVISOR REGIONAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A SUPERVISAO E CONTROLE DOS TRABALHOS DA FISCALIZACAO DOS AGENTES VISTORES LOTADOS NESTA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.059 de 24 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.058 de 24 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.057 de 24 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.056 de 24 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.055 de 24 de Junho de 1987

ALTERA O DEC.23089/86.
  • Situação

    Não informado