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Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre alteração da Resolução COMAS-SP nº 2118, de 31 de outubro de 2023, para garantir a gratuidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com exceção em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, modificando o inciso IV do artigo 10.
Denomina Travessa Antônio Bruno Preato o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Denomina Via de Pedestre Aurora Maria Gonçalves o logradouro que começa na Travessa Carolina Cabrera de França, entre a Rua João Almeida Sampaio e a Avenida Mutinga, e termina na Rua Afonso Cláudio, localizado no Setor 105, entre as Quadras 022 e 154, no Distrito de Jaguara, na Subprefeitura da Lapa.
Denomina Travessa José Luiz de Paula o logradouro que especifica, situado no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo.
Acrescenta à denominação da Unidade Básica de Saúde Três Pontes o nome Senhora Florisvalda Nascimento de Souza.
Altera a Portaria nº 144, de 19 de maio de 2025 .
Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024.
Altera Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
Introduz alterações no Decreto nº 63.130, de 19 de janeiro de 2024, que regulamenta o artigo 47 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da redação conferida pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, dispondo sobre a adesão ao regime jurídico próprio que rege a produção privada de unidades de Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, Empreendimento de Habitação de Interesse Social - EHIS, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular - EHMP e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social - EZEIS.
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