CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1881 - 1890 de 3705

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.847 de 18 de Junho de 2004

Dispõe sobre a sinalização por meio de pintura retroreflexiva das caçambas coletoras de entulhos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 18 de Junho de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ALIENACAO DE IMOVEIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.871 de 17 de Junho de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.870 de 17 de Junho de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42459, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.869 de 17 de Junho de 2004

TRANSFORMA EM PARQUE MUNICIPAL A PRACA TENENTE-BRIGADEIRO ROBERTO FARIA LIMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 41/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL TRANSFORMADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.868 de 17 de Junho de 2004

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL PINHEIRINHO D'AGUA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 44/09(SVMA/DEPAVE)-REGULAMENTA O USO DO PARQUE CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.867 de 17 de Junho de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO IPIRANGA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS-VLP - ESTACAO GENERAL LECOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.866 de 17 de Junho de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROJETO DE REQUALIFICACAO URBANA DA FOZ DO TAMANDUATEI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 99 de 18 de Junho de 2004

SUSPENDE TRAMITACAO DE PROCESSOS/EXPEDIENTES EM JUD, INCLUSIVE O PROTOCOLO, NO PERIODO DE 23 A 30/06/04, EM RAZAO DA MUDANCA DO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 91.806 de 18 de Junho de 2004

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2. BIMESTRE/04.
  • Situação

    Não informado