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Número de resultados: 1871 - 1880 de 3705

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  • Data

DECRETO Nº 44.873 de 18 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.872 de 18 de Junho de 2004

Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.850 de 18 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA MARIA STADER DOS SANTOS - "LOLA" O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA RUA BARBARA JURANA (SETOR 232 - QUADRA 18), SITUADO NO BAIRRO FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO. (PL 310/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 310/03

LEI Nº 13.849 de 18 de Junho de 2004

DENOMINA RUA VALTER GAZARRA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ANALIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 109/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 109/03
    • PL 45/05-ALTERA O AT. 1. DA LEI

LEI Nº 13.848 de 18 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA SOCIEDADE AMIGOS DO MANDAQUI ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO PARQUE MANDAQUI, DISTRITO DO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 58/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 58/03

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.906 de 19 de Junho de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 31/05/04
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 91.906 de 19 de Junho de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 31/05/04
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.906 de 19 de Junho de 2004

MANUAL RESOLO - DENUNCIA/DESDOBRO/REGULARIZACAO DE LOTES/DEPOSITO JUDICIAL - TRANSFERE COMPETENCIA DA SEHAB PARA SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 41 de 18 de Junho de 2004

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, MAIO/04 - 0,51%.

LEI Nº 13.851 de 18 de Junho de 2004

Aprova plano de melhoramento nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera, José Bonifácio, São Miguel, Lajeado e Guaianases, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE