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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DSS Nº 91.907 de 18 de Julho de 2006

PRAZO DE PROCESSOS DE RECONSIDERACAO E RECURSOS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 91.807 de 18 de Julho de 2006

PARCERIA PMSP/APCD PARA GARANTIR SAUDE BUCAL DE ADULTOS/CRIANCAS EM SITUACAO DE RISCO. (CAPA, PAGINA 56)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.807 de 18 de Julho de 2006

BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE INICIA REFORMA EM OUTUBRO. HISTORICO DA BIBLIOTECA. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DSS Nº 91.807 de 18 de Julho de 2006

NAO SE CARACTERIZAM COMO INSALUBRES/PERICULOSAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR SERVIDORES DE ABORDAGEM/ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS PARA ALBERGUES/HOSPITAIS/PRONTO SOCORROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 9 de 18 de Julho de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA P 41/05.
  • Situação

    Não informado
    • P 10/06(SP-SM/SMSP)-REVOGA COMISSOES SOBRE LICITACOES-EXCETUADA A PORTARIA (PREGAO)

DECRETO Nº 47.477 de 17 de Julho de 2006

Dispõe sobre a alteração e lotação de cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SEPED, previstos no Decreto nº 45.811, de 1º de abril de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.475 de 17 de Julho de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.084, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a instituição do Programa Cestão de Medicamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 435 de 18 de Julho de 2006

CRIA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS. REVOGA P 486/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 434 de 18 de Julho de 2006

FORNECIMENTO DE PASSES PARA TRANSPORTE URBANO/INTERURBANO PARA PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE LESOES LABIO-PALATAIS NA USP DE BAURU.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.187 de 17 de Julho de 2006

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Célia Ribeiro Landim a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Helena, localizada na Praça Craveiro do Campo, s/nº, Distrito Jardim Helena, vinculada à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA