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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento e organização das equipes e serviços do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024).
Dispõe sobre a aprovação do planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2024.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento.
Abre Crédito Adicional de R$ 243.146,01 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiros como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Abre Crédito Adicional de R$ 56.571,29 (Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a designação do responsável pela regularidade fiscal e a Conciliação Bancária da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
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