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Indica os representantes da Subprefeitura de Cidade Ademar, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições do Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete desta Subprefeitura.
Cria Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Novo Edifício Paes de Almeida (WPA).
Cria Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Monitoramento das Ocupações dos Prédios no Centro de São Paulo.
Nomeia membros da Comissão de Seleção do Edital Chamamento nº 005/SMC-G/2024 Gestão Artística - Pedagógica do CRD, publicado em Diário Oficial em 22 de janeiro de 2024.
Autoriza a constituição de Comissão Especial De Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar credenciamento de estabelecimentos médicos-veterinários e/ou entidades sem fins lucrativos com finalidade estatutária de proteção e/ou saúde animal.
ALTERADO
Altera membro da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
Altera a composição do Grupo de Planejamento - GP, disposto na Portaria IPREM nº 11, de 15 de fevereiro de 2021.
Altera a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP dos QEAGS, constituída pela Portaria nº 033/SUB-ST/GAB/2023
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