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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 30 de Junho de 1989

HORARIO PARA ENTREGA DE MATERIAL PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, ATE AS 17,00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 30 de Junho de 1989

REVOGA O ART.2 DA LEI 10517/88.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 650/89(1209,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 531/89(1808,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 287 de 30 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE PUBLICACAO E DIVULGACAO DE QUADRO DE PESSOAL PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.(EDUARDO MATARAZZO SUPLICY)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1221/89(071289,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 286 de 30 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONURIA, DOHIPOTIREOIDISMO CONGENITO E DA TALACENTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 515/89(1608,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 30 de Junho de 1989

INSTITUI O "DIA DO TATUAPE", NO AMBITO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PENHA DE FRANCA E MOOCA.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 511/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 604/89(3108,P.61)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1008/89(0711,P62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 284 de 30 de Junho de 1989

INSTITUI O "DIA DA PENHA DE FRANCA", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PENHA DE FRANCA.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 608/89(0109,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 556/89(2308,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 283 de 30 de Junho de 1989

INSTITUI O "DIA DO BELEM", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 517/89(1608,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 290/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 282 de 30 de Junho de 1989

OFICIALIZA O CARNAVAL NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 207/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1158/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1021/89(0811,P40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 749/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 40/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 677/89(1509,P.48)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 555/89(2308,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 281 de 30 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 208/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 554/89(2308,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 615/89(0709,P.39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO P/APROVACAO
    • PARECER 810/89(0610,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 280 de 30 de Junho de 1989

INSTITUI O "DIA DO JORNAL DE BAIRRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 673/89(1409,P.78)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 586/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE