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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 20 de 12 de Fevereiro de 2026

Revoga a Portaria N° 08 de 30 de janeiro de 2026 e dispõe sobre a concessão excepcional de meia mensalidade aos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no mês de janeiro de 2026, para fins específicos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 19 de 12 de Fevereiro de 2026

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo para celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 19 de 12 de Fevereiro de 2026

Institui Grupo de Trabalho responsável pela implementação e acompanhamento da Política de Proteção de Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 19 de 12 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 18 de 12 de Fevereiro de 2026

Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria de termo de colaboração e emitir parecer conclusivo no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 18 de 12 de Fevereiro de 2026

Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 17 de 12 de Fevereiro de 2026

Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo para celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 16 de 12 de Fevereiro de 2026

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 15 de 12 de Fevereiro de 2026

Constitui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a condução do Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 15 de 12 de Fevereiro de 2026

Altera a redação do artigo 1º, caput, da Portaria IPREM nº 43, de 14 de junho de 2024, que delega competências no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA