RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 9 de 30 de Abril de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA A SECRETARIA E SECAO DE OBRAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 99 de 26 de Abril de 1894

AUTORIZA O CONTRATO PARA ASSENTAMENTO DE GUIA

Situação

REVOGADO

LEI 250/1896-ELEVA A VERBA PARA MAIS 60 CONTOS
LEI 326/1897-AUTORIZA A EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 98 de 26 de Abril de 1894

APROVA O ATO DO INTENDENTE QUE MOTIVOU DIVERSAS DESPESAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 102 de 26 de Abril de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS SERVICOS FEITOS NA RUA PACAEMBU

Situação

REVOGADO

LEI Nº 101 de 26 de Abril de 1894

ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 1. DA LEI 93 DE 15-03-1894

Situação

REVOGADO

LEI Nº 100 de 26 de Abril de 1894

Prohibe o transito de gado pela Avenida Paulista.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 97 de 13 de Abril de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR OBRAS EXECUTADAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 96 de 13 de Abril de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS MUNICIPAIS

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 2 de Abril de 1894

MANDA QUE SE FECHEM AS 10 HORAS DA NOITE OS CAFES SERVIDOS POR MULHERES

Situação

Não informado

LEI Nº 95 de 30 de Março de 1894

AUTORIZA EMPRESTIMO DE TREZENTAS MIL LIBRAS

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Ordenar por:

ATO PREFEITO - PREF Nº 9 de 30 de Abril de 1894

LEI Nº 99 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 98 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 102 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 101 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 100 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 97 de 13 de Abril de 1894

LEI Nº 96 de 13 de Abril de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 2 de Abril de 1894

LEI Nº 95 de 30 de Março de 1894