RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

APROVA O CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PLACAS PARA NUMERACAO DE VEICULOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894

AUTORIZA DIVERSOS SERVICOS

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMINACAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMICAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO.

Situação

Não informado

LEI Nº 104 de 12 de Maio de 1894

ALTERA A LEI 14, ART. 3 E ATO EXECUTIVO DE 05-08-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 103 de 7 de Maio de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DO CALCAMENTO FEITO NA RUA PIRATININGA

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 9 de 30 de Abril de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA A SECRETARIA E SECAO DE OBRAS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 9 de 30 de Abril de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA A SECRETARIA E SECAO DE OBRAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 99 de 26 de Abril de 1894

AUTORIZA O CONTRATO PARA ASSENTAMENTO DE GUIA

Situação

REVOGADO

LEI 250/1896-ELEVA A VERBA PARA MAIS 60 CONTOS
LEI 326/1897-AUTORIZA A EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 98 de 26 de Abril de 1894

APROVA O ATO DO INTENDENTE QUE MOTIVOU DIVERSAS DESPESAS

Situação

REVOGADO

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ATO EXECUTIVO Nº 9 de 30 de Abril de 1894

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LEI Nº 99 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 98 de 26 de Abril de 1894