RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 147 de 5 de Março de 1895

AUTORIZA O PAGAMENTO AO DOR. ANTONIO MUNIZ DE SOUSA, POR HONORARIOS COMO ADVOGADO DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 148 de 5 de Março de 1895

Modifica o art. 2.º da Lei n. 142, de 28 de Janeiro deste anno.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 146 de 28 de Janeiro de 1895

AUTORIZA O AUMENTO DO ATERRO PROXIMO A PONTE GRANDE

Situação

REVOGADO

LEI Nº 145 de 28 de Janeiro de 1895

AUTORIZA O INTENDENTE DE OBRAS A CONTRATAR UM DESENHISTA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 144 de 28 de Janeiro de 1895

ACEITA OS SERVICOS FEITOS POR ANTONIO JARUSSI, EM DIVERSAS BOCAS DE LOBO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 143 de 28 de Janeiro de 1895

Prohibe cães soltos nas ruas, sem estarem açaimados.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 142 de 28 de Janeiro de 1895

Autoriza o calçamento geral da cidade.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 141 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA LIQUIDACAO DE CONTAS COM BENEDITO JOSE FERNANDES PILOTO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 140 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA CONSERTOS NA AVENIDA RANGEL PESTANA E RUA DA GRACA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 139 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA O AUMENTO DA AREA DO CEMITERIO DO BRAZ

Situação

REVOGADO

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