RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 212 de 13 de Março de 1896

CRIA A CAIXA ECONOMICA MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 211 de 12 de Março de 1896

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM NECROTERIO CENTRAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 210 de 11 de Março de 1896

REVOGA O PAR. 1 DO ART. 6, DA LEI 183, DE 09-10-1895.

Situação

REVOGADO

LEI Nº 209 de 11 de Março de 1896

OBRIGA A CONSTRUCAO DE PASSEIOS E FECHOS DE TERRENO

Situação

REVOGADO

L 683/1903-DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO FORA DO PERIMETROPRINCIPAL DA CIDADE
L 254/1896-DISPOE SOBRE OS TERRENOS PANTANOSOS, QUE SERAO TRATADOS DE ACORDO COM A LEI
L 368/1898-AUTORIZACAO DE CONTRATO DE SERVICO DE CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 12 de Março de 1896

DA A DENOMINACAO AS RUAS CENTRAIS DA FREQUENCIA DA PENHA DE FRANCA.

Situação

Não informado

LEI Nº 208 de 9 de Março de 1896

AUTORIZA CONSERTOS E CALCAMENTO EM DIVERSAS RUAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 207 de 6 de Março de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MATADOURO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 29 de Fevereiro de 1896

REORGANIZA A REPARTICAO DE ACORDO COM A LEI 203, DE 25-02-1896

Situação

Não informado

LEI Nº 206 de 28 de Fevereiro de 1896

AUTORIZA O CONTRATO PARA O ABASTECIMENTO DE CARNES VERDES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 205 de 28 de Fevereiro de 1896

DETERMINA A FORMA DA PROMULGACAO DAS LEIS

Situação

REVOGADO

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ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 12 de Março de 1896

LEI Nº 208 de 9 de Março de 1896

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ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 29 de Fevereiro de 1896

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