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LEI Nº 209 de 11 de Março de 1896

OBRIGA A CONSTRUCAO DE PASSEIOS E FECHOS DE TERRENO
  • Situação

    REVOGADO
    • L 683/1903-DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO FORA DO PERIMETROPRINCIPAL DA CIDADE
    • L 254/1896-DISPOE SOBRE OS TERRENOS PANTANOSOS, QUE SERAO TRATADOS DE ACORDO COM A LEI
    • L 368/1898-AUTORIZACAO DE CONTRATO DE SERVICO DE CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 12 de Março de 1896

DA A DENOMINACAO AS RUAS CENTRAIS DA FREQUENCIA DA PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 208 de 9 de Março de 1896

AUTORIZA CONSERTOS E CALCAMENTO EM DIVERSAS RUAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 207 de 6 de Março de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MATADOURO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 29 de Fevereiro de 1896

REORGANIZA A REPARTICAO DE ACORDO COM A LEI 203, DE 25-02-1896
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 206 de 28 de Fevereiro de 1896

AUTORIZA O CONTRATO PARA O ABASTECIMENTO DE CARNES VERDES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 205 de 28 de Fevereiro de 1896

DETERMINA A FORMA DA PROMULGACAO DAS LEIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 204 de 28 de Fevereiro de 1896

AUTORIZA O NIVELAMENTO DAS RUAS HELVETIA, GUAIANAZES E OUTRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 203 de 27 de Fevereiro de 1896

REFORMA AS DIVERSAS REPARTICOES DA CAMARA MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO
    • ATO 5/1896-DA INSTRUCOES PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO EXTERNA PARA A BOA EXECUCAO DA LEI
    • ATO 4/1896-PARA A EXECUCAO DA LEI, SERVICO DE FISCALIZACAO EXTERNA DIVIDE EM 30 FISCAIS AREA URBANA DO MUNICIPIO
    • ATO 2/1896-DE ACORDO COM A LEI, REORGANIZA A REPARTICAO DE POLICIA E HIGIENE
    • L 237/1896-DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DOS INTENDENTES NA FORMA DA LEI E COMPLEMENTA A LEI
    • ATO EXECUTIVO 1/1896-TRATA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI
    • L 349/1898-AUMENTA VENCIMENTO DIRETORES DA CAMARA E INTENDENTES APROVEITANDO A GRATIFICACAO DE QUE TRATA O ART.14

LEI Nº 202 de 27 de Fevereiro de 1896

AUTORIZA CONSERTOS NO MATADOURO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO