RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 29 de 29 de Abril de 1893

ESTABELECE A SUBSTITUICAO DOS POSTES COMBUSTORES DE GAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 28 de 28 de Abril de 1893

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR SERVICOS E OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 27 de 15 de Abril de 1893

AUTORIZA O CONTRATO PARA O ABASTECIMENTO DE CARNES VERDES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 26 de 15 de Abril de 1893

AUTORIZA A COLOCACAO DE UM MOINHO DE VENTO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO O

Situação

REVOGADO

LEI Nº 25 de 15 de Abril de 1893

AUTORIZA A CONTRUCAO DE UM PONTILHAO SOBRE O CORREGO QUE ATRAVESSA A RUA CONSELHEIRO NEBIAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 24 de 24 de Março de 1893

DESAPROPRIA O TERRENO EM ABERTO NO LARGO DE SAO BENTO, ENTRE A IGREJA E O EDIFICIO DA COMPANHIA PAULISTA

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 1 de 1 de Março de 1893

REORGANIZA O PESSOAL DA INTENDENCIA MUNICIPAL

Situação

Não informado

LEI Nº 23 de 28 de Fevereiro de 1893

DISPENSA DE AUTORIZACAO DA CAMARA OS PEQUENOS CONSERTOS E CONSERVACAO DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 22 de 28 de Fevereiro de 1893

DESAPROPRIA OS TERRENOS NECESSARIOS PARA A ABERTURA DA RUA AMARAL GURGEL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 21 de 22 de Fevereiro de 1893

AUTORIZA A REORGANIZACAO DO PESSOAL, SUA ATRIBUICOES E DEVERES

Situação

REVOGADO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Regras de Trabalho na PMSP

Ordenar por:

LEI Nº 29 de 29 de Abril de 1893

LEI Nº 28 de 28 de Abril de 1893

LEI Nº 27 de 15 de Abril de 1893

LEI Nº 26 de 15 de Abril de 1893

LEI Nº 25 de 15 de Abril de 1893

LEI Nº 24 de 24 de Março de 1893

ATO PREFEITO - PREF Nº 1 de 1 de Março de 1893

LEI Nº 23 de 28 de Fevereiro de 1893

LEI Nº 22 de 28 de Fevereiro de 1893

LEI Nº 21 de 22 de Fevereiro de 1893