CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Nova pesquisa
Número de resultados: 184391 - 184400 de 184749

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 300 de 26 de Janeiro de 1897

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA PRACA DA REPUBLICA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 299 de 15 de Janeiro de 1897

AUMENTA A VERBA DA LEI 293, DE 27-11-1896
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 14 de 15 de Dezembro de 1896

RESOLVE QUE PELA RUA AURORA SO TRANSITEM OS VEICULOS EM SUBIDA, DA RUA EPISCOPAL ATE A RUA BENTO DE FREITAS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 298 de 11 de Dezembro de 1896

OBSERVA A DIVISAO ESTABELECIDA PELA LEI 64, DE 16-10-1893, PARA COBRANCA DO IMPOSTO DE VIACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 297 de 7 de Dezembro de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO SITUADO NO LARGO DE SAO BENTO, OCUPADO PELOS PREDIOS NUMEROS 11 E 13
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 296 de 7 de Dezembro de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO COMPREENDIDO A RUA DA CONSOLACAO EM FRENTE A AVENIDA PAULISTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 295 de 4 de Dezembro de 1896

ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 4., DA LEI 189, DE 12-12-1895
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 294 de 3 de Dezembro de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA SER DESAPROPRIADO O TERRENO NA RUA SANTA ROSA ESQUINA DA RUA BENJAMEIN DE OLIVEIRA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 293 de 27 de Novembro de 1896

ABRE CREDITO DE 300:000.000 EM FAVOR DA INTENDENCIA DE OBRAS
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 299/1897-AUMENTA A VERBA

LEI Nº 292 de 27 de Novembro de 1896

ESTABELECE O MODO DE FISCALIZAR OS MERCADORES AMBULANTES
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 493/1900-COM A ARRECADACAO DOS IMPOSTOS DECORRENTES DA LEI, LIQUIDA-SE O DEBITO DE IMPOSTOS
    • ATO 21/1899-DISPOEE SOBRE A FISCALIZACAO DOS AMBULANTES SEM LICENCA OBSERVADAS AS FORMALIDADES DA LEI