RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMINACAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMICAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO.

Situação

Não informado

LEI Nº 104 de 12 de Maio de 1894

ALTERA A LEI 14, ART. 3 E ATO EXECUTIVO DE 05-08-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 103 de 7 de Maio de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DO CALCAMENTO FEITO NA RUA PIRATININGA

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 9 de 30 de Abril de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA A SECRETARIA E SECAO DE OBRAS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 9 de 30 de Abril de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA A SECRETARIA E SECAO DE OBRAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 99 de 26 de Abril de 1894

AUTORIZA O CONTRATO PARA ASSENTAMENTO DE GUIA

Situação

REVOGADO

LEI 250/1896-ELEVA A VERBA PARA MAIS 60 CONTOS
LEI 326/1897-AUTORIZA A EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 98 de 26 de Abril de 1894

APROVA O ATO DO INTENDENTE QUE MOTIVOU DIVERSAS DESPESAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 102 de 26 de Abril de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS SERVICOS FEITOS NA RUA PACAEMBU

Situação

REVOGADO

LEI Nº 101 de 26 de Abril de 1894

ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 1. DA LEI 93 DE 15-03-1894

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 14 de Maio de 1894

LEI Nº 104 de 12 de Maio de 1894

LEI Nº 103 de 7 de Maio de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 9 de 30 de Abril de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 9 de 30 de Abril de 1894

LEI Nº 99 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 98 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 102 de 26 de Abril de 1894

LEI Nº 101 de 26 de Abril de 1894