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Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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LEI Nº 228 de 14 de Abril de 1896

AUTORIZA PELA VERBA - EXERCICIOS FINDOS - O PAGAMENTO A ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE, PRESTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 1895.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 227 de 31 de Março de 1896

RESTABELECE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRIADAS PELO DOUTOR LAMARTINE DELAMARE
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 28 de Março de 1896

FACULTA AOS PROPRIETARIOS A ARBORIZACAO DAS RUAS E PRACAS EM FRENTE DE SUA S PROPRIEDADES, MEDIANTE LICENCA DA INTENDENCIA
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 226 de 28 de Março de 1896

DA ATRIBUICOES AO INTENDENTE DE POLICIA, PARA REVER TITULOS DADOS AOS ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 225 de 28 de Março de 1896

DESAPROPRIA POR UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS QUE EMBARCAREM AS OBRAS AUTORIZADAS PELA LEI 224, DE 28-03-1896
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 224 de 28 de Março de 1896

AUTORIZA O NIVELAMENTO DAS RUAS BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO E SANTO AMARO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 223 de 28 de Março de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NOS LARGOS DO AROUCHE E LIBERDADE
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 26 de Março de 1896

CONCEDE PERMISSAO AO DOUTOR JOAO CHAVES RIBEIRO PARA EXPLORAR O SEU SISTEMA DE ANUNCIOS POR MEIO DE PLACAS METALICAS COLOCADAS NAS ESQUINAS DAS RUAS, PRACAS E MUROS DA CIDADE
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 222 de 23 de Março de 1896

AUTORIZA O PAGAMENTO A QUEIROZ JUNIOR E CIA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 22 de Março de 1896

DA INSTRUCOES PROVISORIAS PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO EXTERNA, PARA BOA EXECUCAO DA LEI 203, DE 25-02-1896
  • Situação

    ALTERADO