CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 184051 - 184060 de 184797

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 554 de 14 de Novembro de 1901

PRORROGA POR MAIS SEIS MESES O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS DE UM NOVO MERCADO NA RUA SAO JOAO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE JESUINO DE MATTOS E A CAMARA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 553 de 14 de Novembro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR A CONSTRUCAO DE CASAS, VILAS OPERARIAS E NUCLEOS COLONIAIS
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 123 de 14 de Novembro de 1901

ALTERA A EPOCA DE LANCAMENTO DE IMPOSTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 552 de 28 de Outubro de 1901

Orça a receita e despesa do município para 1902.

LEI Nº 551 de 23 de Outubro de 1901

ISENTA DE IMPOSTOS SOBRE MUROS O RECOLHIMENTO DE SANTA TEREZA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 550 de 23 de Outubro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A ISENTAR DE IMPOSTOS, DURANTE VINTE ANOS, O COMERCIO DE BOTEQUIM E RESTAURANTE NO PARQUE DA AVENIDA DE AGUA BRANCA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 549 de 19 de Outubro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM A EXMA SRA DONA MARIA ANGELICA DE SOUZA QUIROZ E BARROS SOBRE ISENCAO DE IMPOSTOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 548 de 19 de Outubro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONTRATAR PARTE DA ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE E ARRABALDES POR ELETRICIDADE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 547 de 19 de Outubro de 1901

CRIA UM LUGAR DE VETERINARIO NO MATADOURO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 546 de 8 de Outubro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A EXECUTAR MELHORAMENTOS NA RUA JOAQUIM NABUCO, ENTRE A AVENIDA RANGEL PESTANA E A RUA PAULO AFONSO
  • Situação

    REVOGADO