CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Moradia Popular

- Moradia Popular

Nova pesquisa
Número de resultados: 184051 - 184060 de 184801

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 125 de 13 de Dezembro de 1901

REVOGA OS ARTIGOS 25, 26 E 29 DO ATO 25, DE 13/09/1898.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 556 de 9 de Dezembro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR O QUE FOR DEVIDO A JOSE MARAGLIANO, PELO FORNECIMENTO DE PLACAS DE NOMENCLATURA E NUMERACAO DE CASAS, EM 1897 E 1898
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 555 de 9 de Dezembro de 1901

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE SER DESAPROPRIADO, O PREDIO 52 DA RUA RODRIGO SILVA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE JESUINO DE MATTOS E A CAMARA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 124 de 9 de Dezembro de 1901

DECLARA QUE A CAMARA DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ANTONIO ALVARES LEITE PENTEADO, ISENTANDO-O DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE EMPRESARIO DO TEATRO SANTANA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 554 de 14 de Novembro de 1901

PRORROGA POR MAIS SEIS MESES O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS DE UM NOVO MERCADO NA RUA SAO JOAO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE JESUINO DE MATTOS E A CAMARA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 553 de 14 de Novembro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR A CONSTRUCAO DE CASAS, VILAS OPERARIAS E NUCLEOS COLONIAIS
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 123 de 14 de Novembro de 1901

ALTERA A EPOCA DE LANCAMENTO DE IMPOSTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 552 de 28 de Outubro de 1901

Orça a receita e despesa do município para 1902.

LEI Nº 551 de 23 de Outubro de 1901

ISENTA DE IMPOSTOS SOBRE MUROS O RECOLHIMENTO DE SANTA TEREZA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 550 de 23 de Outubro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A ISENTAR DE IMPOSTOS, DURANTE VINTE ANOS, O COMERCIO DE BOTEQUIM E RESTAURANTE NO PARQUE DA AVENIDA DE AGUA BRANCA
  • Situação

    REVOGADO