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  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 132 de 31 de Março de 1902

ALTERA, CONSOLIDANDO, AS DISPOSICOES DOS ATOS 36, DE 22.5.1899 E 90, DE06.07.1900, SOBRE A APREENSAO, VENDA E MATANCA DE CAES.
  • Situação

    ALTERADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 131 de 17 de Março de 1902

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 6:000$000 A VERBA "INDENIZACOES".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 567 de 11 de Março de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR O ATUA CONTRATO DA EMPRESA DE LIMPESA PUBLICA E PARTICULAR
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 566 de 7 de Março de 1902

MANDA PAGAR 472$490 A FRANCISCO ROCHA - CONSTRUCAO MURO AV. DE INTENDENCIA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 130 de 17 de Fevereiro de 1902

REVOGA O ATO 21, DE 11.10.1897, QUE PROIBE O TRANSITO DE VEICULOS EM QUALQUER DIRECAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 565 de 10 de Fevereiro de 1902

AUTORIZA A DESAPROPRIACAO OU COMPRA DOS PREDIO NUMEROS 58, 60, 62 E 64 DA ASSEMBLEIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 564 de 10 de Fevereiro de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ENTREGAR O AUXILIO DE 1:000$000 A COMISSAO DE FESTEJOS EM HOMENAGEM A MEMORIA A VICTOR HUGO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 129 de 8 de Fevereiro de 1902

PRORROGA ATE O DIA 20 DO CORRENTE MES, O PRAZO PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA,DO IMPOSTO SOBRE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 563 de 7 de Fevereiro de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR EXECUTAR OS MELHORAMENTOS DA RUA DOUTOR MARTINHO PRADO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 562 de 6 de Fevereiro de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER A QUANTIA DE 24:053$759 COM AS OBRAS DE LIGACAO DA RUA CONSELHEIRO FURTADO COM A RUA TAMANDARE
  • Situação

    REVOGADO